8o. Ano - FIXAÇÃO DOS LIMITES e DOMÍNIO ESTRANGEIRO NO BRASIL

(p. 136)

• Primeiros conflitos: Primeira fixação de limites fora o Tratado de Tordesilhas em 1494. Com a União Ibérica (1580-1640), o Tratado de Tordesilhas torna-se sem sentido. Quando acaba em 1640, Espanha quer fazer valer o Tratado, iniciando as primeiras disputas por território, já que Portugal havia fundado a colônia do Sacramento nas margens do Prata.
• Tratado Provisional e os Sete Povos das Missões: Pelo Tratado Provisional, os espanhóis reconheciam as possessões portuguesas no Prata. Em 1687, fundam os Povos das Sete Missões, que servia de barreira humana na região contra os portugueses.
• Definição da fronteira Norte: Tratado de Ultrech (1713) faz com que os franceses renunciem ao Amapá, separando-o da Guiana Francesa.
• Tratado de Madri: 1750 – Confere ao Brasil seu contorno atual. Portugal cederia à Espanha Sacramento e a Espanha cederia os Sete Povos, obedecendo o uti possidetis. O Tratado de Madri é anulado pelo Tratado de El Pardo em 1761, já que seria prejudicial aos interesses portugueses.
• Guerra Guaranítica: Para fazer valer o Tratado de Madri, Portugal investe contra os Sete Povos, massacrando a missão. Índios e jesuítas resistem até o final
• Tratado de Santo Ildefonso: Repete as linhas gerais do Tratado de Madri, limitando o território ao Sul no Arroio Chuí. Os Sete Povos continuariam pertencendo à Espanha.
• Tratado de Badajós (1801): Portugal cederia Olivença à Espanha, que cederia os Sete Povos a Portugal.

• DOMÍNIO ESTRANGEIRO NO BRASIL (p. 142)

• Razões para a ocupação estrangeira: Cobiça internacional, decorrente da concorrência entre as metrópoles. Aconteceram principalmente no período de União Ibérica (1580-1640). Principais invasões: holandesa (Bahia e Pernambuco) e francesa (Maranhão e Rio de Janeiro).
• Franceses no Brasil: Fundaram a França Antártica no Rio de Janeiro em 1555 durante o governo de Duarte da Costa. Foram expulsos por Estácio de Sá, que fundou a cidade do Rio de Janeiro em 1565. No Maranhão, fundaram a França Equinocial (1612), também com apoio dos indígenas locais. Foram expulsos em 1615.
• Holandeses no Brasil (1624-1654): Os holandeses tinham uma intensa relação comercial com Portugal. Com a União Ibérica, a Espanha proibiu a entrada de navios holandeses, que reagem criando a Companhia Holandesa das Índias Orientais (1602) e a Companhia Holandesa das Índias Ocidentais (1621), sob a qual invadem o Brasil. Invadiram a Bahia em 1624, mas foram expulsos. Porém, a invasão serviu para o reconhecimento das defesas e do território.
• Holandeses em Pernambuco (1630-1634): Uma poderosa frota holandesa toma Recife em 1630 e obriga o governador a se refugiar no Arraial do Bom Jesus. Com a ajuda de Francisco Calabar, conquistam o Arraial. Calabar é condenado e executado como traidor. Os holandeses passam a fornecer empréstimos e escravos aos donos de engenho. Mauricio de Nassau comandou um verdadeiro renascimento cultural em recife, incentivando as artes.
• Insurreição Pernambucana: Os senhores de engenho foram se endividando e quando os holandeses passaram a cobrar as dívidas, se revoltaram. Na Batalha de Guararapes, os holandeses perdem, e, pelo Tratado de Paz de Haia, o governo holandês de retirava do Brasil mediante uma indenização.
• Importância das invasões: Formar uma consciência de unidade nacional, que antes não existia.

• Exercícios: pp. 139-141 e 145-146