terça-feira, 26 de janeiro de 2010

8o. Ano: O GOVERNO COLONIAL



• Administração portuguesa: Estado absolutista, onde clero, os nobres e o terceiro estado estavam subordinados ao Rei, que tentaram colocar ordem na legislação através das ordenações (Afonsinas, Manuelinas, Filipinas).
• Órgãos metropolitanos de administração colonial: Mesa de Consciências e Ordens (assuntos da Igreja, inventários e heranças). Conselho das Índias e Conquistas Ultramarinas ou Conselho Ultramarino (depois de 1640) – assuntos coloniais. Alguns funcionários serviam na Colônia e se fossem bons, passavam a integrar ou a Mesa ou o Conselho.
• Período Pré-Colonial: feitorias, monopólio de exploração do pau-brasil, envio de expedições exploradoras e guarda-costeiras.
• Capitanias Hereditárias: Incentivo á colonização, foram extintas em 1759 por Marques de Pombal, que as incorporou ao patrimônio da Coroa. Era inalienável (não podia ser doada nem vendida), indivisível (apenas um dos filhos poderia herdar a capitania) e hereditária (de pai para filho).
• Capitanias da Coroa: o governo não era hereditário, mas sim nomeado e destituído pela metrópole (como o governo-geral da Bahia).
• Carta de Doação e Foral: Dois documentos que legitimavam a doação da capitania: Carta de doação (estipulava a área a ser doada e o regime de sucessão e governo) e os Forais (direitos e deveres do donatário), entre eles: terra para sustento próprio, vintena sobre o pau-brasil e pescado, redízima (1%) dos rendimentos pagos à Coroa, posse dos engenhos, moendas e salinas, escravizar indígenas, cobrar imposto sobre navegação dos rios, etc (p. 108)
• Divisão administrativa das capitanias: Capitanias – comarcas – termos – freguesias – bairros
• Governo das Capitanias: A autoridade mais importante é o governador, que aplica as leis, recebe impostos e protege a capitania. Havia as Câmaras Municipais, onde se tinha um juiz (se eleito na vila, ordinário. Se enviado por Portugal, juiz de fora. Os cargos não eram remunerados e eram eletivos.
• Os Homens Bons: Só podiam participar da vida política (votas e ser eleitos) os homens bons, ou seja, aqueles que fosse puro de sangue e jamais tivesse exercido trabalho manual. Assim, a política ficava reservada aos grandes proprietários. Forças armadas: O serviço militar era obrigatório e muito brutal. Junto dos impostos, era o maior pesadelo dos colonos.
• Cobrança de impostos: Era feita por contrato. Um proprietário era nomeado como contratador de impostos, que adiantava uma parte à Coroa e cobrava dos colonos. Havia muitos abusos, pois não existia fiscalização eficaz.
• Vice-Reis: titulo atribuído no período de domínio espanhol, assim como em suas colônias.
• Administração colonial em perspectiva: 1500 – 1580: Dinastia de Avis: política administrativa flexível, onde havia concessões a estrangeiros em troca de impostos. 1580-1640: Época de domínio espanhol, mais arbitrário e de rígido monopólio. 1640 – 1910: Dinastia dos Bragança, forte crise econômica e exploração máxima das colônias.
• Administração do Marques de Pombal (1750-1777): déspota esclarecido, procurou dinamizar o comercio, a manufatura e a navegação portuguesas, além de restringir o privilégio do clero e da nobreza. Principais medidas: aboliu as capitanias hereditárias (1759), expulsou jesuítas e confiscou seus bens (1759), mudou a capital do Brasil para o Rio de Janeiro (1763).
• Brasil como sede da monarquia portuguesa: 1808 – a família real vem para o Brasil, trazendo infra-estrutura, abrindo os portos e propiciando o ambiente para a autonomia política brasileira. Eleva o Brasil a Reino Unido (1815) até acontecer a independência em 1822.

Exercícios: p. 112. Ex. 09 até 12.

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