terça-feira, 26 de janeiro de 2010

9º ANO: CAMINHO E INSTITUCIONALIZAÇÃO DA DITADURA MILITAR – DE JÂNIO A FIGUEIREDO (1961-1985)


• Janio Quadros – 1961: Tendo uma vassoura como símbolo de campanha, Quadros prometia varrer a corrupção do país. Jânio se aproveitou da campanha pela TV e ganhou com 48% dos votos. Jânio adotou a desvalorização da moeda para aumentar as exportações. Isso fez com que desemprego aumentasse e o padrão de vida da classe média baixasse. Outra característica de Janio era o moralismo. Janio, ao usar roupas parecidas com a de um trabalhador, se tornou um expoente do populismo no Brasil. Aproximou sua política do bloco socialista, condecorando Che Guevara com a Ordem do Cruzeiro do Sul. Sem apoio político e popular, acaba renunciando em agosto de 1961.
• João Goulart (1961-1962): Impedido de exercer efetivamente o poder até 1963, enquanto vigorou a República Parlamentarista, João Goulart adotou o plano Trienal, reduzindo a inflação. Porém, essa medida congelava salários e acabou fracassando em seu propósito. Jango também queria implementar as reformas de base (agrária, tributária, administrativa, urbana, bancária e educacional). Porém, estas foram repreendidas pelos setores de direita e grandes latifundiários. Enquanto isso, a pressão por reforma agrária se dava com a criação das Ligas Camponesas (1955). Em 1964, no famoso comício da Central do Brasil, Jango assina um decreto prevendo a reforma agrária. Os setores de direita logo se posicionam contra Jango, como o exemplo da Marcha da Família com Deus pela Liberdade. No dia 31 de março de 1964, Olimpio Mourão Filho agrupou as forças armadas, que organizaram um golpe contra Jango, que foge para o Uruguai sem questionar; sabia que a direita contava com o poderoso apoio dos EUA.
• O golpe de 1964: Foi aplicado com a desculpa de manter a “ordem e o progresso do país”, e foi articulado pelos militares juntamente com burguesia. No dia 1º de Abril, o país acordava sob o governo de um ditador, plano que fazia parte da Doutrina Truman, que visava dissolver qualquer oco comunista na América. Houve 5 presidentes militares: Marechal Castelo Branco (1964-1967), General Arthur Costa e Silva (1967-1969), Emilio Garrastazu Médici (1969-1974), Ernesto Geisel (1974-1979) e João baptista Figueiredo (1979-1985).
• O governo militar e os Atos Institucionais: Os atos institucionais modificaram a constituição de 1946. O AI-1 transferiu oficialmente o poder da republica aos militares e cassou uma série de mandatos. O AI-2 dissolveu os partidos políticos existentes e estabeleceu o bipartidarismo, onde existiriam apenas a ARENA e o MDB. Suspendem-se as eleições diretas para presidente da Republica. O AI-3 determina eleições indiretas também para governador do Estado. O AI-4 aprovava a nova Constituição Brasileira; a de 1967 que incorporava todos os AIs anteriores. O AI-5 é considerado o mais expressivo de todos. Com ele chegam os “anos de chumbo da ditadura”. É uma resposta as manifestações contra o regime militar. Instituído em 13 de dezembro, é considerado o golpe dentro do golpe. Suspendeu direitos políticos de qualquer cidadão brasileiro por 10 anos. Ninguém podia se defender na justiça. Decretou estado de sítio por tempo indeterminado, fechou o Congresso Nacional, as Assembléias estaduais e as Câmaras Municipais. Em nome da ordem e do progresso, a dívida externa aumentou, assim como a concentração de renda e a desigualdade social. A Amazônia teve boa parte de seu território devastado em nome do progresso. Criaram-se nesse período muitos órgãos de repressão e censura, como o DOI-Codi e o DOPS, que também ficaram conhecidos como Esquadrão da Morte. Todos os que eram ameaça ao regime militar (leia-se comunistas) eram perseguidos, presos, torturados. Muitos foram assassinados dentro das prisões e seus corpos jamais foram reconhecidos ou devolvidos às famílias. A reação mais significativa ao governo militar foi comandada pela Guerrilha Armada, onde são mais conhecidas a ALN: Ação Libertadora Nacional, a VPR: Vanguarda Popular Revolucionária e o MR-8: Movimento Revolucionário 8 de outubro.
• Pra frente, Brasil! A imagem que se passava ao povo não era de terror, mas sim de desenvolvimento. Havia o principio de Delfim Netto: “fazer o bolo crescer para depois dividi-lo”. Os militares se preocupavam somente com o desenvolvimento econômico, deixando para segundo plano a distribuição de renda. O crescimento surpreendente ficou conhecido como milagre econômico. A indústria cresceu com o acúmulo de dinheiro devido aos baixos salários pagos, as exportações cresceram e se instalaram no Brasil muitas multinacionais. Os pobres não se beneficiaram de tal milagre como a classe média, que apoiava o governo. A vitória da Copa de 1970 também ajudou ofuscar os horrores da ditadura, assim como obras faraônicas como a Transamazônica. Os principais slogans eram “Ninguém segura esse país” e “Brasil: ame-o ou deixe-o”.
• Geisel: o inicio do fim – Pelo Pacote de Abril, um dos três senadores eleitos por cada estado seria eleito pelo colégio eleitoral, ou seja, pelo governo. Outra ação do governo foi a Lei Falcão, que disciplinava a campanha eleitoral em rádio e TV em resposta ao sucesso obtido pelo MDB nas eleições de 1974. Com isso, a população que já não elegia seus representantes desde 1964 foi rejeitando cada vez mais o governo. Somando-se a isso, há uma crise do petróleo, que fez subir a inflação. Em resposta à crise, criou-se o Proálcool. Além disso, para construir as usinas de Angra dos Reis, o Brasil comprou tecnologia ultrapassada da Alemanha, que nunca funcionaram satisfatoriamente.
• Figueiredo: Com o último presidente militar houve o processo de redemocratização – A inflação atingiu picos de 200% ao ano com Figueiredo, enquanto a dívida externa triplicou. Mas coube a Figueiredo promover a abertura política, lenta, segura e gradual. A lei de Anistia foi aprovada em 1979, possibilitando a volta dos presos exilados e a impunidade dos militares torturadores e assassinos. Ressurgiram muitos partidos e outros foram criados. Foram convocadas eleições diretas para governadores, onde partidos da oposição tiveram resultados muito satisfatórios. Em 1984, o recém surgido PT inicia uma campanha pelas eleições diretas para presidente da República, com o apoio de muitos intelectuais. As eleições diretas só se consolidariam em 1989.

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