• Problemas do novo país:
- Guerras da independência, reconhecimento da independência e reunião da Assembléia Constituinte.
- Extensão do Brasil – impossibilitava comunicação rápida entre várias regiões – prejudicava o estabelecimento da ordem.
- Algumas províncias resistiram à Independência (precisaram ser destituídos do poder). São exemplos: Bahia, Piauí, maranhão, Pará e Cisplatina, onde se estabeleceram, sob comando de Bonifácio, as “guerras pela independência”.
• José Bonifácio: ministro de D. Pedro I, tomou algumas providências para a implantação da nova ordem:
- Organizou uma força militar brasileira;
- Comprou navios para operarem na extensa costa brasileira;
- Contratou oficiais que servissem ao novo Império;
- Seqüestrou propriedades de portugueses que resistiram à independência;
- Suspendeu relações comerciais com Portugal
• Guerra de Independência na Bahia: Na Bahia, separavam-se as tropas brasileiras das portuguesas, até as tropas brasileiras organizarem uma expedição pró-Dom Pedro, que, vencedora, integrou a Bahia ao Império do Brasil.
• Guerra de Independência no Piauí, Maranhão e Pará: As juntas de governo entraram em acordo para sustentar a causa de Portugal. Porém, a maioria da população era a favor da causa da Independência. Derrotadas pelas tropas Imperiais, as províncias do Norte passam a fazer pare do Império do Brasil.
• Província Cisplatina: Último foco de resistência portuguesa, também foi incorporado ao Império.
• Reconhecimento da Independência
- Independência do Brasil e a Santa Aliança: Forças que tinham derrotado Napoleão, através do Congresso de Viena, organizam forças militares que partiriam em direção a América Latina para restaurar a colonização dessas áreas. Nesse contexto é que se desenvolve a Doutrina Monroe (1823).
- Importância do reconhecimento – O reconhecimento é a base para o estabelecimento de relações diplomáticas, e também para evitar intervenções da metrópole (que poderia considerar o movimento de independência como “guerra civil”). Primeiro país a reconhecer a independência do Brasil foram os EUA (1824).
- Reconhecimento de Portugal (1825) – Inglaterra mediou o acordo, mediante ao pagamento de indenização que deixou o Brasil endividado com os ingleses. Brasil assumiria o compromisso de abolir o Tráfico Negreiro.
• Assembléia Constituinte
- Um país independente necessitava de uma carta magna, ou seja, de uma constituição. Uma das primeiras providências, então, foi a de eleger uma Assembléia Constituinte. De autoria de Antonio Carlos Ribeiro de Andrada, tinha como intenção evitar a concentração dos extensos poderes na mão do Imperador.
- Principais aspectos: O Império seria uma monarquia hereditária que se dividiria em três poderes (executivo, legislativo e judiciário). Os senadores teriam cargo vitalício, as eleições seriam indiretas e através do voto censitário – o que fez a constituição de 1823 ser conhecida como “Constituição da Mandioca”. Para ser deputado ou senador, a renda também era medida em “mandioca”.
PRIMEIRO REINADO – PARTE 2
- Dom Pedro I – nomeia um conselho de Estado composto por portugueses – nova Constituição em 1824 (reação absolutista).
- Liberalismo e autoritarismo. 04 poderes: executivo, legislativo, judiciário e poder moderador, exercido por D. Pedro I.
- Igreja Católica – religião oficial. D. Pedro nomeava bispos e outros membros da monarquia eclesiástica (Padroado).
- Confederação do Equador – deflagrada pela nomeação de um governador não desejado para a província de Pernambuco, além da difusão de idéias republicanas e teve apoio do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Grande apoio da imprensa. O afastamento da elite agrária se deu com as propostas do fim do tráfico negreiro e adesão das camadas populares. O movimento perdeu a força e seus lideres foram condenados a morte, onde se destaca Frei Caneca.
- Guerra da Cisplatina: Província anexada pelo Brasil por vontade de Carlota Joaquina. Porém, os cisplatinos, liderados por Lavalleja, conduziram um movimento de independência que se consolidou em 1828.
Crise econômica: o Brasil, baseado no acordo de 1810 com a Inglaterra, passou a importar mais que exportar, acarretando numa crise financeira no país. Só a partir de 1827 é que o café passa a ter um importante papel em nossa economia.
Crise financeira se alia a crise política: bases conservadoras, assassinato de Líbero Badaró e poder moderador estavam causando profundo desconforto na população. Crise chega ao ápice com a morte de D. João VI. Tendo sua imagem fortemente atacada em eventos como “a noite das garrafadas”, Dom Pedro I abdica em nome do filho com então apenas 6 anos, voltando para Portugal para contornar a situação política do país. Para os liberais, a abdicação foi uma vitoria.
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